INTRODUÇÃO

A Vizumed está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais compartilhadas por seus clientes e usuários. Esta Política de Privacidade estabelece como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). A Vizumed seguirá as diretrizes da LGPD, buscando também equilibrar essas exigências com as obrigações regulatórias do setor de saúde, regidas pelo Ministério da Saúde, SUS e ANS (quando aplicável em relações com operadoras de saúde). Recomendamos a leitura atenta deste documento.

DEFINIÇÕES

DADOS PESSOAIS: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, número de identidade, foto, entre outros. Podem ser classificados como sensíveis ou não. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados de saúde, vida sexual, genéticos ou biométricos vinculados à pessoa. USUÁRIO: Pessoa física que interage com a Vizumed e compartilha dados pessoais. Exemplos: clientes, visitantes de site, pacientes, profissionais da saúde, alunos, funcionários, terceiros ou prestadores de serviço. TERMO DE CONSENTIMENTO: Documento que registra a autorização do titular de dados para tratamento com finalidades específicas. SUBCONTRATADA: Empresas ou profissionais contratados para apoio às atividades da Vizumed, como médicos parceiros, laboratórios, operadoras de saúde, entre outros.

COLETA DE DADOS PESSOAIS

A coleta de dados pessoais é essencial para a prestação dos serviços da Vizumed, garantindo uma experiência personalizada e eficiente. Ao coletar dados, a Vizumed poderá solicitar o consentimento do usuário por meio de Termo de Consentimento, conforme previsto em lei. O consentimento é apenas uma das bases legais autorizadas pela LGPD, incluindo ainda: cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse, realização de pesquisas, proteção ao crédito, entre outros. Para procedimentos realizados por profissionais e serviços de saúde, não é exigido o consentimento do paciente para o tratamento de seus dados. A navegação no site ou uso de aplicativos da Vizumed não exige obrigatoriamente o fornecimento de dados. No entanto, ao entrar em contato, dados poderão ser solicitados via formulários ou documentos físicos. No caso de menores de idade, o consentimento informado dos responsáveis legais é obrigatório. Nos atendimentos presenciais, os dados são coletados por profissionais autorizados e registrados em sistema interno.

UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Vizumed é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados e poderá compartilhá-los com empresas subcontratadas para fins de atendimento e cuidados de saúde. Os dados serão utilizados para prestação de serviços, gestão de sistemas, auditorias, emissão de laudos, pesquisas de satisfação e outras finalidades previstas na legislação ou no consentimento.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados poderão ser compartilhados entre setores internos da Vizumed conforme necessário, respeitando o perfil de acesso de cada colaborador. Também poderão ser compartilhados com parceiros, conselhos profissionais, instituições médicas e laboratórios, sempre garantindo que estes também cumpram as normas de proteção de dados. Compartilhamentos com autoridades públicas ou para cumprimento de obrigações legais também poderão ocorrer. Todas as transmissões de dados serão protegidas por criptografia SSL (Secure Sockets Layer), garantindo segurança na troca de informações pela internet.

TRANSFERÊNCIA E COMPARTILHAMENTO INTERNACIONAL DE DADOS

A Vizumed não comercializa dados pessoais. Contudo, os dados poderão ser transferidos para fora do município, estado ou país, desde que o local de destino ofereça nível adequado de proteção conforme exigido pela LGPD. Serão adotadas medidas técnicas e administrativas para garantir que o tratamento seja seguro e conforme esta Política.

CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei. Em caso de litígios, os dados poderão ser mantidos até a conclusão definitiva do processo. A Vizumed manterá mecanismos de segurança para evitar acessos não autorizados ou indevidos. Entretanto, recomenda-se que o usuário adote medidas de proteção durante sua navegação.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

Nos termos da LGPD, os titulares dos dados podem solicitar, a qualquer tempo: - Acesso aos dados - Retificação - Eliminação - Limitação do tratamento - Portabilidade - Oposição ao tratamento (quando cabível) Tais solicitações devem ser feitas por e-mail para: contato@vizumed.com.br

PÁGINAS DE TERCEIROS

O site da Vizumed pode conter links para websites de terceiros, que possuem políticas de privacidade próprias. A Vizumed não se responsabiliza pelo tratamento de dados fora de seu ambiente.

CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO

Todo o conteúdo presente no site www.vizumed.com.br é de propriedade da Vizumed. É proibida a reprodução total ou parcial para fins comerciais sem autorização, devendo sempre ser citada a fonte e incluído o link original (conforme Lei 9.610/98).

RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS

Para dúvidas ou solicitações relacionadas aos dados pessoais e aos direitos dos usuários, entre em contato com a Vizumed pelo e-mail: contato@vizumed.com.br O usuário também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto em lei.

VALIDADE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política está em sua primeira versão, publicada em 23 de abril de 2025, e poderá ser atualizada conforme necessário. As versões anteriores estarão disponíveis com histórico de vigência.